Decreto publicado no Diário Oficial do Município, na última quarta-feira (13) prevê aumento nos custos para aglomerações de mais de 50 pessoas, além do uso para fins fotográficos ou cinematográficos 6a3r2y
Por Victória Trigueiro
A instituição do valor varia de acordo com o tempo de utilização e local do parque, podendo chegar a 8 mil reais. No parque, Aggeo Pinho Sobrinho, da região Oeste, o valor cobrado será de 0,50 por metro quadrado e horário do evento.
Já o valor cobrado para produções fotográficas com fins lucrativos a a ser de 29 reais por dia, de segunda a sexta-feira de 8 às 18 horas em todos os parques. Para quem quiser usar o espaço para fotografar aos sábados, o valor cobrado a a ser de 32 reais.
Quem pretende usufruir desses espaços para eventos de grande porte deve acertar as contas com a PBH até três dias antes da data escolhida. Comemorações menores, como aniversários ou encontro entre amigos, podem acontecer sem autorização prévia, desde que não existam áreas demarcadas para uso exclusivo, nem qualquer tipo de equipamento ou estrutura usada no evento.
Ainda segundo o texto, “a autorização a ser emitida para uso do espaço público tem caráter precário e poderá ser suspensa ou cancelada em caso de interesse público justificado, sem qualquer direito a indenização. Caso a suspensão ou cancelamento se dê após o pagamento do preço público correspondente, poderá haver ressarcimento do valor por meio de procedimento istrativo próprio ou o remanejamento de data para o evento. ”
Confira aqui a tabela de novos preços para o uso dos parques:
Fonte: Diário Oficial do Município
Fonte: Diário Oficial do Município
Segundo a assessoria de imprensa da Fundação de Parques Municipais, todos os parques sofrerão instituição de valores, inclusive os da região oeste.
O agendamento para a utilização desses espaços deve ser feito na Divisão de Eventos, pelo telefone 3246-5147 ou pelo e-mail eventosfpm@pbh.gov.br.
Ainda segundo a assessoria, eventos de caráter institucional, ou que se encaixem no quesito de utilidade pública, podem não ar por essa cobrança, dependendo do interesse. Outros requisitos para a liberação dos espaços são a disponibilidade de data, tipo de evento e alcance.